Nossa Política de Privacidade

Seus dados são seus e não são vendidos para agências de pesquisa nem para plataformas de marketplace.

T&C

Veja os detalhes abaixo

Política de Privacidade

O presente Aviso de Privacidade se destina aos usuários do site, aplicativo e outras propriedades eletrônicas (“Plataforma”), disponibilizadas pela Mercado Turbo Soluções WEB Ltda e suas empresas afiliadas (“Mercado Turbo”), e aos Vendedores, Clientes de Vendedores, Intermediários e seus respectivos representantes legais, empregados, prepostos e/ou agentes, conforme aplicável.

Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os usuários da Plataforma, em conjunto com os Vendedores, Clientes de Vendedores, Intermediários e seus respectivos representantes legais, empregados, prepostos e/ou agentes, são definidos como “Clientes”.

Através desse Aviso de Privacidade, os Clientes são informados:

Sobre quais dados pessoais são tratados pela Mercado Turbo;
Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados pela Mercado Turbo;
Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;
Quais são os direitos dos Clientes em relação ao tratamento de seus dados pessoais;
Sobre o canal a ser utilizado pelos Clientes para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais.

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Clientes em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

De maneira geral, a Mercado Turbo não é o controlador dos dados pessoais originai. Esses dados são oriundos do Mercado Livre, empresa a qual fornece os dados em questão ao Mercado Turbo via API de integração. A maioria dos dados apresentados pelo nosso sistema são mostrados em tela de forma direta tendo como origem de consulta o Banco de Dados do Mercado Livre, sendo assim, esses dados não são capturados ou armazenados por nós.

Os dados que são importados e os objetivos e utilizações serão listados mais abaixo:

1. Definições de cliente

Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os termos e expressões a seguir, deverão ter os seguintes significados, conforme definido abaixo:

Usuário da Plataforma: indivíduo que acesse e/ou efetue o cadastramento de perfil próprio ou de perfil comercial na Plataforma;
Vendedor: indivíduo ou empresa que contrata os serviços prestados pela Mercado Turbo é o representante e proprietário principal da conta Mercado Livre cadastrada no sistema. O Vendedor, seus representantes legais, empregados, prepostos e agentes são definidos como “Usuário da Plataforma”;
Clientes de Vendedores: são pessoas físicas ou jurídicas que através do Mercado Livre adquirem algum bem do Vendedor. O Clientes de Vendedores, seus representantes legais, empregados, prepostos e agentes são definidos como “Clientes”;
Intermediários: indivíduo ou empresa os quais auxiliam o Vendedor em sua gestão, seja na parte administrativa, contábil, execução ou logística, sendo eles, seus dados e identidades desconhecidos ao Mercado Turbo. O acesso que qualquer intermediário tenha a dados exibidos ou armazenados na plataforma se dá somente por permissão do Usuário da Plataforma. O Intermediário, seus representantes legais, empregados, prepostos e agentes são definidos como “Intermediário”.

2. Coleta e armazenamento de dados

A Mercado Turbo poderá coletar os seguintes dados pessoais de seus Clientes:

Nome completo/Razão Social;
CNPJ, CPF, I.E e dados necessários para emissão da NFS-e;
Número de telefone fixo e telefone celular;
Endereço completo;
Endereço de e-mail;
ID e Apelido da conta Mercado Livre;
Site URL;
Logo;
Informações técnicas, como seu endereço de IP, identificação de dispositivo, dados de localização (baseados no seu IP), informações sobre cookies, quando o Vendedor acessa o site ou outras propriedades eletrônicas da Mercado Turbo;
Comunicação, verbal ou escrita, mantida entre o Cliente e a Mercado Turbo;
Dados das vendas do Vendedor. Dados do cliente, do produto, pagamentos/recebimentos e do envio para possibilitar a criação de históricos, gráficos, analises e automações;
Dados do produto(SKU), imposto, estoque, custo e qualquer outros gravados manualmente pelo Usuário da Plataforma;

Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com os Clientes ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a Mercado Turbo também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados e regulamentos aplicáveis.

3. Finalidade e duração de tratamento

A Mercado Turbo realiza as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

Para permitir sua navegação na Plataforma, incluindo análises agregadas ou não de comportamento de Clientes, a identificação de problemas e realização de melhorias na Plataforma, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;
Para permitir a prestação dos serviços oferecidos pela Mercado Turbo, realização de cadastro, viabilização de transações, gerenciamento e administração de suas vendas;
Para geração de relátorios, estatística e atividades disponibilizadas na plataforma;
Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições dos Usuário da Plataforma;
Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios, eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Usuário da Plataforma;
Para realizar a gestão de relacionamento com os Clientes, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis, marketing direto, mensagens, publicidade e ações promocionais;
Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;
Para o exercício legal de direitos da Mercado Turbo, inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;
Para preparar respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à Mercado Turbo, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos;
Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção da Mercado Turbo, de Clientes e/ou de terceiros;
Para proteção ao crédito.

A Mercado Turbo se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que não mais necessários e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados. Caso o Vendedor tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela Mercado Turbo, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, pelo endereço de e-mail: contato@mercadoturbo.com.br

4. Compartilhamento de dados pessoais

A Mercado Turbo poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas no presente Aviso de Privacidade e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:

Geração e criação de Etiquetas de Postagem;
Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial, realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da Mercado Turbo, como seu operador de dados pessoais ou como controlador, mediante estrita observância da legislação aplicável;
Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes à Mercado Turbo, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da Mercado Turbo, de Clientes, Vendedores e/ou de terceiros;
Quando a Mercado Turbo tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Cliente para o compartilhamento de dados.

5. Segurança e local de tratamento

A Mercado Turbo se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes e Vendedores, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Todos os empregados da Mercado Turbo estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a Mercado Turbo atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.

AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES PODERÃO SER REALIZADAS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL. EMBORA ESTES PAÍSES POSSAM TER NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL, A MERCADO TURBO ADOTARÁ SALVAGUARDAS, INCLUSIVE CONTRATUAIS, PARA MANTER OS DIREITOS DOS CLIENTES, A CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação:

Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, quando armazenados pela Mercado Turbo;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Mercado Turbo tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação;
Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

7. Exercício de direitos de titular

A Mercado Turbo facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. A Mercado Turbo possui um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos. Os Clientes poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente Aviso de Privacidade e garantidos pela legislação nacional, através do e-mail contato@mercadoturbo.com.br.

Quando o Cliente entrar em contato com a Mercado Turbo para o exercício de seus direitos de titular, a Mercado Turbo poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.

8. Atualizações ao aviso de privacidade

O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela Mercado Turbo aos titulares de dados. A Mercado Turbo tomará medidas razoáveis para comunicar os Clientes acerca das atualizações nos termos do Aviso de Privacidade.

9. Anexos

N/C